Contrariedade dentro do lar

Postagem : 26 de maio de 2020

No atual contexto de pandemia, o conceito de casa aliou-se a uma ideia maior de acolhimento e proteção. Porém, enquanto muitas pessoas têm o privilégio de se protegerem do novo Corona-vírus, confortavelmente, em suas residências, diversas mulheres, ao redor do mundo, não compartilham esse mesmo ideal de segurança. Isso porque a convivência constante entre os parceiros na quarentena tem revelado a fragilidade do respeito ao próximo, sobretudo, ao gênero feminino.

Primeiramente, é válido mencionar a Lei Maria da Penha, que vigora no Brasil. Ela serve de exemplo, sobre a tentativa constitucional contra a violência doméstica, mas ainda não suficiente para combater esse problema social. Nota-se isso, perante a sua não muito antiga validação, efetivada em 2006 e o contexto em que ela surgiu. Após o atentado à vida da farmacêutica Maria da Penha pelo seu até então marido, um complicado processo judicial foi iniciado. O caso demorou cerca de 18 anos para ser concluído, mas ainda hoje o Estado brasileiro é acusado por negligenciar casos de agressão domiciliar. Sabe-se que a criação dessa nova lei propunha coibir e prevenir esse tipo de desacato à vida. Contudo, sob o quadro de isolamento social, o aparato às vítimas se torna mais delicado, diante da redução dos trabalhos jurídicos e da maior atenção ao contato entre os indivíduos nas ruas.

Aliado a esse pensamento, a Organização das Nações Unidas-ONU relatou aumento nos registros de ligações às instituições de apoio à mulher em diversos países, como nos Estados Unidos e na Espanha, diante dessa contrariedade nos lares. Isso evidencia que a ameaça à vida feminina é um problema de âmbito global e que mesmo com os direitos humanos, por exemplo, que têm caráter universal, não é suficiente para assegurar o bem-estar das mulheres. Dessa forma, visualiza-se um quadro de fragilidade na aplicação do respeito ao gênero feminino e nas regras constitucionais, além do levantamento desse assunto, em períodos pontuais, como a atual pandemia, em que não são colocados como prioridade dentre os pontos de deficiências sociais a serem combatidos.

Sob essa ótica, a quarentena contribuiu para o levantamento desse antigo e persistente problema humano, mostrando-se um paradoxo, em proporção global, diante desse novo vírus e o aumento da agressão à mulher. Além disso, enfatiza-se a tentativa de sobrevivência das mulheres, no contexto atual, perante tanto ao Corona-vírus, quanto aos seus parceiros. Diante disso, é essencial a ação dos representantes da segurança pública, mesmo no período de distanciamento social, para a preservação do bem-estar daquelas que sofrem com a violência doméstica. Outro gesto contra essa mazela da sociedade é a abordagem desse assunto, na mídia e nas escolas, que mesmo sendo uma solução em longo prazo, podem ser os principais atuantes na conscientização sobre esse crime. Assim, é esperado o respeito à vida feminina, que já deveria existir há anos, sobretudo dentro dos lares.

Autora: Victoria Calil. Aluna do Centro de Escrita Regina Magalhães.

Tema: O paradoxo da pandemia: confinamento social e violência doméstica.