A estrutura previdenciária brasileira necessita de mudanças. Porém, é preciso lembrar que a população de um país é o alicerce integrativo de sua economia ao desenvolvimento. Por isso, o modelo produtivo tangencia o estilo demográfico.

O Brasil é um país de economia integrada, mas de desenvolvimento tardio.  Esta característica pontualiza a adoção de posturas flexibilizantes do trabalho civil. Por essa lógica, há a diminuição do compromisso empregador-trabalhador. Logo, para ter uma maior renda, são necessárias maiores jornadas e diminuição do tempo livre afetando, assim, o tempo social.

Em verdade, as medidas neoliberais reformularam a lógica familiar. Hoje, há a diminuição da população economicamente ativa. Por meio desta, intensifica-se o rombo previdenciário, no ano de 2016, avaliado em 133 bilhões de reais. Além disso, o baixo nível de reposição populacional é um processo observado no mundo pós-moderno. A China, por exemplo, apresenta baixas taxas de reposição feminina, por isso deu-se  fim à “política do filho único” no ano de 2016.

A crise econômica não é um reflexo da previdência nacional, mas refração da negligência histórica ao processo de integração social. A mudança nos padrões de aposentadoria é um ponto inicial à adequação ao padrão demográfico atual. Porém, a taxação de fortunas, o fim de privilégios previdenciários ao Executivo e ao Judiciário e o incentivo à permanência da população idosa no mercado de trabalho são soluções pertinentes à crise brasileira.

Autor: Luann Joviniano Chagas. Vestibulando (2016). Aluno do Centro de Escrita Regina Magalhães

Tema: Uma Reforma da Previdência Social pode preparar o país para uma transição demográfica?